POLÍTICA DE
PRIVACIDADE

1. Informações que coletamos

A Acta Legis coleta informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao utilizar nossos serviços, preencher formulários ou entrar em contato conosco. Essas informações podem incluir:

Nome, endereço de e-mail, número de telefone, cidade e estado de residência, motivo do contato e dados relacionados ao imóvel objeto da regularização.

Também podemos coletar informações automaticamente quando você navega em nosso site, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de cookies.

2. Como utilizamos suas informações

As informações coletadas são utilizadas para: prestar os serviços de regularização imobiliária contratados, responder a solicitações de contato e consultoria, enviar comunicações sobre turmas da Acta Academy e eventos do Acta Training, conectar você a um especialista certificado da rede Acta Regularizações, melhorar a experiência de navegação no site e cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de dados

A Acta Legis não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

Com especialistas certificados da rede Acta Regularizações, quando você solicitar atendimento em sua região. Com parceiros de tecnologia que nos auxiliam na operação do site e dos serviços, sob compromisso de confidencialidade. Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

4. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e medidas de proteção técnica e organizacional adequadas para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação aplicável.

5. Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a: confirmar a existência de tratamento de seus dados, acessar seus dados pessoais, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, solicitar a portabilidade dos dados, revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@actalegis.com.br.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Links para terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Acta Legis não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site visitado.

8. Alterações nesta política

A Acta Legis reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: E-mail: contato@actalegis.com.br.